ULTRAGAZ
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domingo, 27 de setembro de 2009
NOSSA HOMENAGEM AO RÁDIO NO SEU DIA
NOSSA HOMENAGEM AO RÁDIO NO SEU DIA
Quem lida com o rádio se apaixona com sua história. Ele nasceu e marcou sua vinda e vida no planeta Terra. Existe uma palavra muito usual nos dias de hoje chamada ética. A ética deveria ser referencial para todos os profissionais de rádio, mas infelizmente não é. A primeira missão do rádio foi basicamente educativa. Pelos grandes nomes que surgiram no Brasil, exemplificando, Oswald de Andrade, Anita Mafaldi, Tarsila do Amaral e Mario de Andrade, o rádio evoluiu como deveria. O rádio é um fiel escudeiro, cheio de surpresas, uma caixinha que fala que encanta as crianças na mais tenra idade. O rádio é um instrumento de comunicação. Não é feminino, mas tem regras. Na comunicação é um meio de importância fundamental na vida do cidadão e da comunidade a que ele pertence.
É de bom alvitre que a imparcialidade reine na grande programação das emissoras do rádio. O rádio passou pelas mãos de homens de inteligências privilegiadas. Foi planejado, estudado, e passou por diversas experiências, hoje assume uma nova tecnologia mudando seu aspecto, assumindo uma condição de elevada categoria. O dia do rádio no Brasil é em homenagem a Roquete (palavra retirada), conhecido como o pai do rádio no Brasil. Para os brasileiros o inventor do rádio foi o Padre Roberto Landell de Moura, nascido em Porto Alegre. Fez seus estudos e pesquisas praticamente só sem apoio de ninguém tendo conseguido o feito que Marconi não conseguiu a transmissão da voz. Roquete (palavra retirada) nasceu no dia 25 de setembro de 1884 e faleceu em 18 de outubro de 1954. A radiodifusão no Brasil está associada ao nome do carioca Edgard Roquete (palavra retirada).
Médico, antropólogo, poeta e professor, Roquete (palavra retirada) dedicou a vida à radiodifusão, tanto do ponto de vista técnico quanto no que dizia respeito à programação radiofônica. Nascido em 25 de setembro de 1884, foi criado numa fazenda em Minas Gerais até os dez anos, retornando então com os pais ao Rio de Janeiro. Em 1912, já formado em Medicina, passou a acompanhar o sertanista Cândido Rondon em excursões ao Mato Grosso, com o objetivo e o prazer de desvendar a cultura interiorana brasileira. O ano decisivo na vida de Roquete (palavra retirada) foi 1922. Naquele ano comemorou-se o primeiro centenário da Independência do Brasil. O Rio de Janeiro, antiga Capital Federal, abrigou uma grande feira internacional e recebeu a visita de empresários americanos que queriam demonstrar os avanços da radiodifusão, o grande destaque da época nos Estados Unidos.
Para demonstrar o funcionamento do novo veículo de comunicação, os americanos instalaram uma antena no pico do morro do Corcovado, onde hoje se encontra a estátua do Cristo Redentor. A primeira transmissão radiofônica no Brasil foi um discurso do presidente Epitácio Pessoa, que foi captado em Niterói, Petrópolis, na serra fluminense e em São Paulo, onde foram instalados aparelhos receptores, mas muitos espectadores saíram sem nada entender, pois diziam como é que esta coisa fala? A reação de Roquete (palavra retirada) àquela "sucessão de maravilhas" foi: "Eis uma máquina importante para educar nosso povo". Roquete (palavra retirada) criou a primeira estação de rádio no Brasil, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, no ano de 1923. Após a experiência da primeira transmissão radiofônica no Brasil, em 1922, Roquete (palavra retirada) tentou, sem sucesso, convencer o governo federal a comprar todos os equipamentos apresentados pelos norte-americanos na Feira Internacional realizada no Rio de Janeiro.
Felizmente para as comunicações em nosso país, Roquete (palavra retirada) não desistiu e conseguiu convencer a Academia Brasileira de Ciências a fazê-lo. Estavam criadas as condições que fizeram surgir à primeira emissora do país, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundado em 1923 e comandado por Roquete (palavra retirada). Naqueles tempos, para ser um ouvinte era preciso cadastrar-se junto à emissora, adquirindo um equipamento para ouvir a programação em casa, e pagava-se uma taxa como contribuição. Os primeiros rádios surgidos no Brasil bem como a programação eram para a população elitizada e a cultura era o ponto fonte, a programação inseria óperas, poema de preferência de Olavo Bilac e noticias de jornais. O primeiro rádio era o galena confeccionado primeiramente em caixas de charutos e qualquer pessoa poderia construir o seus, desde que tivesse as peças necessárias. O rádio tomou impulso com o surgimento da publicidade e uma ligeira caída com o advento da televisão, mas mesmo assim não perdeu seu charme.
Os primeiros rádios eram a válvulas e ficaram conhecidos como rabo quente. Depois vieram os transistorizados, os analógicos e hoje já se cogita o digital. O inventor do rádio foi o italiano Guglielmo Marconi, que criou o seu "telégrafo sem fio", um modelo inicial que se desenvolveu até o sistema que conhecemos hoje. Em 1896, Marconi demonstrou a utilidade de seu aparelho numa transmissão na Inglaterra, do terraço do English Telegraphy Office para a colina de Salisbury. Ganhou do governo da Itália uma patente pela sua criação. Padre Landell não é considerado o invento do rádio, em virtude de ter procurado patentear seu invento quatro anos depois de Marconi, mas mesmo assim conseguiu outras patentes, inclusive a do telefone sem fio. Naquela época, fanáticos religiosos, achando que o padre brasileiro tinha um pacto com o demônio, destruíram seu aparelho e suas anotações, o que atrasou o reconhecimento de sua criação pelas autoridades científicas.
Só em 1900 – o Padre Roberto Landell de Moura conseguiu fazer uma demonstração pública de seu importante invento. No dia do radio queremos enaltecer todos os precursores antes de Marconi, que estudaram as ondas magnéticas, elétricas, que inventaram peça e equipamentos que a posterióri seriam usadas nos rádios mais tradicionais e ao nosso Padre Landell de Moura que faleceu vitimado por uma tuberculose, mesmo sendo pouco lembrado pelos que fazem o rádio aqui vai o nosso preito de gratidão a ele, que pelos seus inventos foi perseguido pelos membros de sua própria religião com herege fosse. Esta é a nossa homenagem ao rádio no seu dia. A primeira emissora de rádio aqui da terra alencarina e que ficou conhecida carinhosamente pelo nome de a pioneira foi a Ceará Rádio Clube a PRE-9, com João Dummar e Demócrito Rocha. Um dos grandes nomes do rádio cearense foi Marciano Lopes.
ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-ALOMERCE E A AOUVIRCE
Quem lida com o rádio se apaixona com sua história. Ele nasceu e marcou sua vinda e vida no planeta Terra. Existe uma palavra muito usual nos dias de hoje chamada ética. A ética deveria ser referencial para todos os profissionais de rádio, mas infelizmente não é. A primeira missão do rádio foi basicamente educativa. Pelos grandes nomes que surgiram no Brasil, exemplificando, Oswald de Andrade, Anita Mafaldi, Tarsila do Amaral e Mario de Andrade, o rádio evoluiu como deveria. O rádio é um fiel escudeiro, cheio de surpresas, uma caixinha que fala que encanta as crianças na mais tenra idade. O rádio é um instrumento de comunicação. Não é feminino, mas tem regras. Na comunicação é um meio de importância fundamental na vida do cidadão e da comunidade a que ele pertence.
É de bom alvitre que a imparcialidade reine na grande programação das emissoras do rádio. O rádio passou pelas mãos de homens de inteligências privilegiadas. Foi planejado, estudado, e passou por diversas experiências, hoje assume uma nova tecnologia mudando seu aspecto, assumindo uma condição de elevada categoria. O dia do rádio no Brasil é em homenagem a Roquete (palavra retirada), conhecido como o pai do rádio no Brasil. Para os brasileiros o inventor do rádio foi o Padre Roberto Landell de Moura, nascido em Porto Alegre. Fez seus estudos e pesquisas praticamente só sem apoio de ninguém tendo conseguido o feito que Marconi não conseguiu a transmissão da voz. Roquete (palavra retirada) nasceu no dia 25 de setembro de 1884 e faleceu em 18 de outubro de 1954. A radiodifusão no Brasil está associada ao nome do carioca Edgard Roquete (palavra retirada).
Médico, antropólogo, poeta e professor, Roquete (palavra retirada) dedicou a vida à radiodifusão, tanto do ponto de vista técnico quanto no que dizia respeito à programação radiofônica. Nascido em 25 de setembro de 1884, foi criado numa fazenda em Minas Gerais até os dez anos, retornando então com os pais ao Rio de Janeiro. Em 1912, já formado em Medicina, passou a acompanhar o sertanista Cândido Rondon em excursões ao Mato Grosso, com o objetivo e o prazer de desvendar a cultura interiorana brasileira. O ano decisivo na vida de Roquete (palavra retirada) foi 1922. Naquele ano comemorou-se o primeiro centenário da Independência do Brasil. O Rio de Janeiro, antiga Capital Federal, abrigou uma grande feira internacional e recebeu a visita de empresários americanos que queriam demonstrar os avanços da radiodifusão, o grande destaque da época nos Estados Unidos.
Para demonstrar o funcionamento do novo veículo de comunicação, os americanos instalaram uma antena no pico do morro do Corcovado, onde hoje se encontra a estátua do Cristo Redentor. A primeira transmissão radiofônica no Brasil foi um discurso do presidente Epitácio Pessoa, que foi captado em Niterói, Petrópolis, na serra fluminense e em São Paulo, onde foram instalados aparelhos receptores, mas muitos espectadores saíram sem nada entender, pois diziam como é que esta coisa fala? A reação de Roquete (palavra retirada) àquela "sucessão de maravilhas" foi: "Eis uma máquina importante para educar nosso povo". Roquete (palavra retirada) criou a primeira estação de rádio no Brasil, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, no ano de 1923. Após a experiência da primeira transmissão radiofônica no Brasil, em 1922, Roquete (palavra retirada) tentou, sem sucesso, convencer o governo federal a comprar todos os equipamentos apresentados pelos norte-americanos na Feira Internacional realizada no Rio de Janeiro.
Felizmente para as comunicações em nosso país, Roquete (palavra retirada) não desistiu e conseguiu convencer a Academia Brasileira de Ciências a fazê-lo. Estavam criadas as condições que fizeram surgir à primeira emissora do país, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundado em 1923 e comandado por Roquete (palavra retirada). Naqueles tempos, para ser um ouvinte era preciso cadastrar-se junto à emissora, adquirindo um equipamento para ouvir a programação em casa, e pagava-se uma taxa como contribuição. Os primeiros rádios surgidos no Brasil bem como a programação eram para a população elitizada e a cultura era o ponto fonte, a programação inseria óperas, poema de preferência de Olavo Bilac e noticias de jornais. O primeiro rádio era o galena confeccionado primeiramente em caixas de charutos e qualquer pessoa poderia construir o seus, desde que tivesse as peças necessárias. O rádio tomou impulso com o surgimento da publicidade e uma ligeira caída com o advento da televisão, mas mesmo assim não perdeu seu charme.
Os primeiros rádios eram a válvulas e ficaram conhecidos como rabo quente. Depois vieram os transistorizados, os analógicos e hoje já se cogita o digital. O inventor do rádio foi o italiano Guglielmo Marconi, que criou o seu "telégrafo sem fio", um modelo inicial que se desenvolveu até o sistema que conhecemos hoje. Em 1896, Marconi demonstrou a utilidade de seu aparelho numa transmissão na Inglaterra, do terraço do English Telegraphy Office para a colina de Salisbury. Ganhou do governo da Itália uma patente pela sua criação. Padre Landell não é considerado o invento do rádio, em virtude de ter procurado patentear seu invento quatro anos depois de Marconi, mas mesmo assim conseguiu outras patentes, inclusive a do telefone sem fio. Naquela época, fanáticos religiosos, achando que o padre brasileiro tinha um pacto com o demônio, destruíram seu aparelho e suas anotações, o que atrasou o reconhecimento de sua criação pelas autoridades científicas.
Só em 1900 – o Padre Roberto Landell de Moura conseguiu fazer uma demonstração pública de seu importante invento. No dia do radio queremos enaltecer todos os precursores antes de Marconi, que estudaram as ondas magnéticas, elétricas, que inventaram peça e equipamentos que a posterióri seriam usadas nos rádios mais tradicionais e ao nosso Padre Landell de Moura que faleceu vitimado por uma tuberculose, mesmo sendo pouco lembrado pelos que fazem o rádio aqui vai o nosso preito de gratidão a ele, que pelos seus inventos foi perseguido pelos membros de sua própria religião com herege fosse. Esta é a nossa homenagem ao rádio no seu dia. A primeira emissora de rádio aqui da terra alencarina e que ficou conhecida carinhosamente pelo nome de a pioneira foi a Ceará Rádio Clube a PRE-9, com João Dummar e Demócrito Rocha. Um dos grandes nomes do rádio cearense foi Marciano Lopes.
ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-ALOMERCE E A AOUVIRCE
O DIA DO IDOSO
O DIA DO IDOSO
Ficamos atônitos ao presenciarmos certas nuanças sobre o idoso. Velhos para uns, melhor ou terceira idade para outros e fim de carreira para uma maioria. Sinceramente não sabemos qual a maneira mais carinhosa para denominarmos quem já ultrapassou a barreira dos 65 anos de idade. Com esta idade o trabalhador (a) poderá se aposentar, sendo do sexo masculino e com 60 anos do sexo feminino. O fato de envelhecer não é o problema crucial e sim envelhecer com dignidade e saúde, amparado pelos familiares e amigos, seria de bom alvitre e a maneira mais correta. Não pudemos discriminar jamais o idoso, pois é uma fase da vida que todos irão passar por ela. Muitas pessoas pelo instinto natural de conservação têm horror à velhice. Retardá-la é o desejo de todos e o objetivo final são as cirurgias plásticas, a superalimentação, vitaminas salvadoras, cremes de rejuvenescimentos, academias, hidroginásticas são os apelos veementes daqueles que temem a velhice como temem a morte.
O problema maior não se insere na matéria e sim no espírito, pois além de conservarmos a matéria devemos manter o espírito saudável. Costumamos dizer que é tão importante saber envelhecer! Saber descobrir o encanto de cada idade. Sem sombra de dúvidas, há limitações que a velhice traz. Saber amadurecer pode ser uma arte, mas com certeza, arte maior é saber desfrutar com todo sabor o doce de se tornar um pouco mais maduro a cada dia. O dia do idoso vem de uma decisão bem delineada e segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) os idosos estão divididos em três categorias: pré-idosos (entre 55 e 64 anos), os idosos jovens (entre 65 e 79 anos ou 60 e 69 anos, para quem vive na Ásia e na região do Pacífico) e idosos avançados (com mais de 70 ou 80 anos). O Brasil está alcançando o sexto lugar no ranking dos países do mundo com o maior número de idosos.
Em reconhecimento à sua valorosa contribuição para o desenvolvimento da sociedade, a Comissão de Educação do Senado Federal criou, em 1999, o Dia Nacional do Idoso. O dia 27 de setembro passou, então, a ser dedicado à reflexão sobre os problemas e necessidades dessa parcela da população. Infelizmente, reconhecer o valor do idoso ainda não garante o fim do preconceito e da falta de respeito no Brasil. Problemas graves como a desvalorização de aposentadorias e pensões, depressão, falta de assistência e de atividades de lazer, abandono em hospitais ou asilos e o difícil acesso aos planos de saúde, ainda fazem parte da realidade do país. Um dia criado por bom senso político e aprovado pela maioria da população.
O idoso tem seu próprio estatuto que apesar de ter demorado sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos de terceira idade. Veja os principais pontos do estatuto: Saúde - O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes etc.), deve ser gratuita, assim como a de próteses e órteses.
Os planos de saúde não podem reajustar as mensalidades de acordo com o critério da idade. O idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saúde tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional de saúde que o atende. Quanto aos transportes coletivos os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. Antes do estatuto, apenas algumas cidades garantiam esse benefício aos idosos. A carteira de identidade é o comprovante exigido. Nos veículos de transporte coletivo é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível.
Nos transportes coletivos interestaduais, o estatuto garante a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se o número de idosos excederem o previsto, eles devem ter 50% de desconto no valor da passagem, considerando-se sua renda. Quanto ao abandono e uso da violência nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outro meio de exercer sua cidadania pode ser condenado e a pena varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa. Famílias que abandonem o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem ser condenadas a - penas de seis meses a três anos de detenção e multa.
Para os casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados da alimentação e de cuidados indispensáveis, a pena para os responsáveis é de dois meses a um ano de prisão, além de multa. Se houver a morte do idoso, a punição será de 4 a 12 anos de reclusão. Qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens, cartão magnético (de conta bancária ou de crédito), pensão ou qualquer rendimento do idoso é passível de condenação, com pena que varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. As entidades de Atendimento ao Idoso O dirigente de instituição de atendimento ao idoso responde civil e criminalmente pelos atos praticados contra o idoso. A fiscalização dessas instituições fica a cargo do Conselho Municipal do Idoso de cada cidade, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.
A punição em caso de mau atendimento aos idosos vai de advertência e multa até a interdição da unidade e a proibição do atendimento aos idosos. Quanto ao lazer, cultura e esporte todo idoso tem direito a 50% de desconto em atividades de cultura, esporte e lazer. No tocante ao trabalho é proibida a discriminação por idade e a fixação de limite máximo de idade na contratação de empregados, sendo passível de punição quem o fizer. O primeiro critério de desempate em concurso público é o da idade, com preferência para os concorrentes com idade mais avançada. Na parte referente à habitação é obrigatória a reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos.
Vejam o rigor da Lei. O que está aqui assinalado não foi criado por nós e sim um direito adquirido com base no Estatuto dos Idosos. Lembrem-se dos antepassados que não tiveram o benefício do Estatuto devem ter sofrido bastante. Diante dos fatos aqui enumerados só resta desejar felicidades a todos idosos e que eles sejam bem tratados por todos, inclusive seus familiares. Essa é a nossa homenagem ao dia do idoso e que todos os idosos tenham as bênçãos de Deus e de Jesus Cristo. Pensem nisso!
ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-DA ALOMERCE E DA AOUVIRCE
Ficamos atônitos ao presenciarmos certas nuanças sobre o idoso. Velhos para uns, melhor ou terceira idade para outros e fim de carreira para uma maioria. Sinceramente não sabemos qual a maneira mais carinhosa para denominarmos quem já ultrapassou a barreira dos 65 anos de idade. Com esta idade o trabalhador (a) poderá se aposentar, sendo do sexo masculino e com 60 anos do sexo feminino. O fato de envelhecer não é o problema crucial e sim envelhecer com dignidade e saúde, amparado pelos familiares e amigos, seria de bom alvitre e a maneira mais correta. Não pudemos discriminar jamais o idoso, pois é uma fase da vida que todos irão passar por ela. Muitas pessoas pelo instinto natural de conservação têm horror à velhice. Retardá-la é o desejo de todos e o objetivo final são as cirurgias plásticas, a superalimentação, vitaminas salvadoras, cremes de rejuvenescimentos, academias, hidroginásticas são os apelos veementes daqueles que temem a velhice como temem a morte.
O problema maior não se insere na matéria e sim no espírito, pois além de conservarmos a matéria devemos manter o espírito saudável. Costumamos dizer que é tão importante saber envelhecer! Saber descobrir o encanto de cada idade. Sem sombra de dúvidas, há limitações que a velhice traz. Saber amadurecer pode ser uma arte, mas com certeza, arte maior é saber desfrutar com todo sabor o doce de se tornar um pouco mais maduro a cada dia. O dia do idoso vem de uma decisão bem delineada e segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) os idosos estão divididos em três categorias: pré-idosos (entre 55 e 64 anos), os idosos jovens (entre 65 e 79 anos ou 60 e 69 anos, para quem vive na Ásia e na região do Pacífico) e idosos avançados (com mais de 70 ou 80 anos). O Brasil está alcançando o sexto lugar no ranking dos países do mundo com o maior número de idosos.
Em reconhecimento à sua valorosa contribuição para o desenvolvimento da sociedade, a Comissão de Educação do Senado Federal criou, em 1999, o Dia Nacional do Idoso. O dia 27 de setembro passou, então, a ser dedicado à reflexão sobre os problemas e necessidades dessa parcela da população. Infelizmente, reconhecer o valor do idoso ainda não garante o fim do preconceito e da falta de respeito no Brasil. Problemas graves como a desvalorização de aposentadorias e pensões, depressão, falta de assistência e de atividades de lazer, abandono em hospitais ou asilos e o difícil acesso aos planos de saúde, ainda fazem parte da realidade do país. Um dia criado por bom senso político e aprovado pela maioria da população.
O idoso tem seu próprio estatuto que apesar de ter demorado sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos de terceira idade. Veja os principais pontos do estatuto: Saúde - O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes etc.), deve ser gratuita, assim como a de próteses e órteses.
Os planos de saúde não podem reajustar as mensalidades de acordo com o critério da idade. O idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saúde tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional de saúde que o atende. Quanto aos transportes coletivos os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. Antes do estatuto, apenas algumas cidades garantiam esse benefício aos idosos. A carteira de identidade é o comprovante exigido. Nos veículos de transporte coletivo é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível.
Nos transportes coletivos interestaduais, o estatuto garante a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se o número de idosos excederem o previsto, eles devem ter 50% de desconto no valor da passagem, considerando-se sua renda. Quanto ao abandono e uso da violência nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outro meio de exercer sua cidadania pode ser condenado e a pena varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa. Famílias que abandonem o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem ser condenadas a - penas de seis meses a três anos de detenção e multa.
Para os casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados da alimentação e de cuidados indispensáveis, a pena para os responsáveis é de dois meses a um ano de prisão, além de multa. Se houver a morte do idoso, a punição será de 4 a 12 anos de reclusão. Qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens, cartão magnético (de conta bancária ou de crédito), pensão ou qualquer rendimento do idoso é passível de condenação, com pena que varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. As entidades de Atendimento ao Idoso O dirigente de instituição de atendimento ao idoso responde civil e criminalmente pelos atos praticados contra o idoso. A fiscalização dessas instituições fica a cargo do Conselho Municipal do Idoso de cada cidade, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.
A punição em caso de mau atendimento aos idosos vai de advertência e multa até a interdição da unidade e a proibição do atendimento aos idosos. Quanto ao lazer, cultura e esporte todo idoso tem direito a 50% de desconto em atividades de cultura, esporte e lazer. No tocante ao trabalho é proibida a discriminação por idade e a fixação de limite máximo de idade na contratação de empregados, sendo passível de punição quem o fizer. O primeiro critério de desempate em concurso público é o da idade, com preferência para os concorrentes com idade mais avançada. Na parte referente à habitação é obrigatória a reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos.
Vejam o rigor da Lei. O que está aqui assinalado não foi criado por nós e sim um direito adquirido com base no Estatuto dos Idosos. Lembrem-se dos antepassados que não tiveram o benefício do Estatuto devem ter sofrido bastante. Diante dos fatos aqui enumerados só resta desejar felicidades a todos idosos e que eles sejam bem tratados por todos, inclusive seus familiares. Essa é a nossa homenagem ao dia do idoso e que todos os idosos tenham as bênçãos de Deus e de Jesus Cristo. Pensem nisso!
ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-DA ALOMERCE E DA AOUVIRCE
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